A STSA Advocacia atua de forma consultiva e contenciosa em questões jurídicas estratégicas que exigem conhecimento técnico especializado, compreensão do ambiente institucional e atuação próxima aos órgãos responsáveis pela tomada de decisão.
Nossa atuação concentra-se especialmente perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle, além da assessoria jurídica relacionada a licitações, contratações públicas e gestão de contratos administrativos.
auxiliamos clientes na análise e prevenção de riscos, na definição de estratégias jurídicas e na tomada de decisões, inclusive antes da instauração de processos ou do surgimento de controvérsias.
conduzimos processos judiciais e administrativos, desde a definição da estratégia e elaboração das peças até a atuação perante os órgãos julgadores, com memoriais, despachos e sustentações orais.
Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando suas particularidades jurídicas e institucionais, para a definição da estratégia mais adequada aos interesses do cliente.
Atuação estratégica perante o STJ e o STF, desde a análise da viabilidade recursal até o julgamento.
Atuamos em processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, com especial atenção à construção da estratégia recursal e aos requisitos específicos de admissibilidade dos Tribunais Superiores.
O trabalho pode começar antes mesmo da interposição do recurso, com a análise da viabilidade da tese e a preparação processual necessária nas instâncias de origem, e seguir com a elaboração ou revisão das peças, memoriais, despachos e sustentações orais.
Nossa atuação compreende, entre outros:
Análise de viabilidade recursal, consultoria e estratégia recursal, elaboração e/ou revisão de recursos especiais e extraordinários, agravos, embargos de declaração e de divergência, reclamações, mandados de segurança e medidas cautelares, bem como a elaboração de memoriais, despachos com Ministros e sustentações orais.
Prevenção de riscos e defesa de empresas, entidades e gestores perante Tribunais de Contas e demais órgãos de controle.
A atuação perante órgãos de controle exige conhecimento não apenas das normas aplicáveis, mas também da dinâmica própria desses processos e das possíveis repercussões administrativas, financeiras e judiciais de cada decisão.
A STSA atua desde a análise preventiva do risco de controle até a defesa em processos já instaurados, incluindo representações, tomadas de contas especiais, auditorias e recursos. Quando necessário, também conduzimos a judicialização de decisões ou atos praticados no âmbito do controle.
Nossa atuação compreende, entre outros:
Análise de risco de controle, representações, defesas, tomadas de contas especiais, auditorias, recursos de reconsideração e revisão, memoriais, despachos, sustentações orais e medidas judiciais relacionadas a decisões dos órgãos de controle.
Assessoria jurídica para empresas que contratam ou pretendem contratar com a Administração Pública.
A participação em licitações e contratações públicas envolve decisões que podem produzir impactos relevantes antes mesmo da assinatura do contrato. Por isso, a STSA presta assessoria desde a análise do edital e da conveniência jurídica da participação no certame até a solução de controvérsias surgidas durante o procedimento licitatório.
Nosso objetivo é identificar riscos com antecedência, preservar direitos e assegurar que decisões empresariais relevantes sejam tomadas com adequada avaliação jurídica.
Nossa atuação compreende, entre outros:
Análise de editais e anexos, impugnações, acompanhamento de procedimentos licitatórios, questões de habilitação, recursos e contrarrazões administrativas e judicialização de controvérsias relacionadas ao certame.
Acompanhamento jurídico estratégico durante toda a execução de contratos com o Poder Público.
Em contratos administrativos relevantes, muitos prejuízos poderiam ser evitados se questões técnicas, operacionais e financeiras fossem juridicamente estruturadas no momento em que surgem. A STSA atua ao lado das empresas durante a execução contratual, transformando ocorrências do contrato em comunicações, pleitos e estratégias juridicamente adequadas, além de apoiar negociações com a Administração e respostas aos órgãos de controle.
O acompanhamento pode abranger toda a vida do contrato, da avaliação inicial de riscos ao seu encerramento.
Nossa atuação compreende, entre outros:
Análise de risco contratual, apoio às comunicações com a Administração, organização documental, elaboração e resposta de pleitos, reequilíbrio econômico-financeiro, alterações de cronograma e projetos, renegociações, acordos administrativos, encerramento contratual e judicialização de controvérsias.
Condução de controvérsias judiciais e administrativas que envolvam relações com o Poder Público.
Atuamos em demandas que exigem análise jurídica aprofundada, definição estratégica e acompanhamento próximo do processo, especialmente quando relacionadas a contratos administrativos, licitações, atos de órgãos de controle e outras questões de Direito Público.
A atuação é estruturada de acordo com as particularidades de cada controvérsia, considerando seus impactos jurídicos, financeiros e institucionais.
Cada caso e cada cliente é tratado de forma única, com soluções jurídicas desenhadas sob medida.
Vamos além do processo judicial: buscamos entender profundamente o cliente, mitigar danos e antecipar riscos.
Mais de vinte anos de atuação dos sócios nos maiores casos da República, com repercussão nacional.
Atuação destacada nos tribunais superiores, tribunais de contas e demais instâncias judiciais do país.
Atuação em diversas instâncias administrativas de controle, regulação e contratação pública.
Todos os casos do escritório são acompanhados pelos sócios, com atuação direta de pelo menos um deles.
Fale com a STSA Advocacia, seja para uma parceria com o seu escritório, seja para representar diretamente a sua empresa ou você.
Advocacia estratégica perante os Tribunais Superiores e os órgãos de controle em Brasília.
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